A prefeitura de São Paulo, assim como muitas outras no Brasil, está sem dinheiro para manter seus parques. A crise econômica obrigou o poder municipal a cortar gastos em todas as frentes, e a secretaria de Verde e Meio Ambiente não escapou. Simultaneamente, a demanda por espaços de lazer e áreas verdes cresceu.
Esse cenário de falta de recursos para parques urbanos é consequência da sua forma atual de gestão e financiamento: a prefeitura é a única responsável por cuidar deles e o faz com receita dos impostos gerais, e não dos próprios parques. A exploração de atividades comerciais pela prefeitura dentro dos parques é muito restrita e, quando ocorre, gera para o poder público uma receita que, além de escassa, se dilui no orçamento geral do município. O resultado é que os parques precisam ser financiados com a receita dos impostos municipais, disputando verba com setores prioritários como saúde, educação e segurança.
Há uma contradição evidente nesse modelo de gestão e financiamento: diversos pequenos empresários lucram dentro dos parques, vendendo alimentos e bebidas ou alugando bicicletas, por exemplo. Isso ocorre informalmente, e o parque não se beneficia do lucro gerado – ao mesmo tempo em que sofre com falta de recursos. No entanto, quando a administração pública anuncia parcerias com o setor privado para extrair receita de atividades comerciais nos parques, parte da população protesta contra a sua “privatização”.
O impasse está dado, e não há soluções fáceis ou respostas prontas para garantir a sustentabilidade econômica dos parques urbanos brasileiros e paulistanos. Alguns casos de sucesso podem servir não como modelos, mas como inspiração. Um exemplo bastante mencionado é o modelo adotado pelo Central Park, no qual a Central Park Conservancy, sociedade civil sem fins lucrativos, financia todas as despesas básicas do parque por meio de doações e patrocínios. Em São Paulo, o Parque Burle Marx foi doado à prefeitura pelo Empreendimento Urbanístico Panamby em 1995; no mesmo ano, a empresa Birmann S/A, sócia do empreendimento, criou a Fundação Aron Birmann (FAB) para gerir o parque. Trata-se do primeiro parque público brasileiro gerido por uma entidade privada. Hoje, ele é 100% custeado com recursos arrecadados com atividades desenvolvidas no parque ou doados pela FAB e outros doadores, desonerando totalmente a prefeitura; a eficiência na gestão mantém seu custo de manutenção por metro quadrado substancialmente inferior ao de outros parques da cidade.
O sucesso do Burle Marx é facilitado por uma fundação que o apoia financeiramente e um grupo de indivíduos que se dedicam à sua gestão. Em outros parques urbanos, que não contam com esses fatores positivos, o desafio é maior. Ainda assim, o Burle Marx é um exemplo útil para pensar a viabilidade de formas de gestão mais eficientes e menos onerosas.
A atitude dos prefeitos que estão empenhados em encontrar modelos de financiamento dos parques urbanos municipais é muito bem-vinda. Essa busca precisa seguir em várias direções. Por um lado, a administração pública brasileira é ainda muito tímida em assumir parcerias com o setor privado, que se ressente, infelizmente, da desconfiança e do preconceito de parte da sociedade.
Por outro lado – e esse, a nosso ver, é o ponto central em qualquer reflexão sobre o tema – é essencial que o conjunto dos usuários dos parques assuma a responsabilidade sobre sua manutenção. Este é o momento da governança cidadã, ou seja, de uma cidadania pautada pelo equilíbrio entre deveres e direitos. Sem ela, não poderá haver uma estrutura institucional longeva. Os governos passam, a empresa que se interessou pela concessão do parque hoje vai deixar de se interessar amanhã. Quem permanece são os usuários do parque, os cidadãos, que podem trazer uma dimensão fundamental para a construção da cidade: a dimensão do legado, o compromisso de deixar a cidade melhor para as próximas gerações.
É preciso que os cidadãos atuem organizadamente, criando suas próprias instituições e contribuindo como podem – com doações financeiras ou com seu tempo, ajudando a supervisionar e avaliar as ações e participando da administração do espaço que é de todos. É imprescindível a articulação entre sociedade civil, poder público e iniciativa privada para implantação de modelos de gestão de parques que tenham legitimidade política, sustentabilidade financeira e perenidade institucional.
Estamos assistindo a uma relevante mudança cultural nas cidades – um movimento crescente de ocupação do espaço público. Para que a ocupação se consolide, para que tenha peso e legitimidade, ela tem de ser acompanhada pelo envolvimento com a gestão desse espaço. É preciso fortalecer instituições de governança cidadã – aquelas que, extrapolando mandatos políticos e interesses comerciais imediatos, busquem a permanência, olhem para o futuro e construam no dia a dia a cidade de amanhã.