Entrevista | Benjamin Barber

Se a democracia surgiu na antiga polis grega, será na megalópole contemporânea que uma nova governança global vai florescer: a diplomacia das cidades. Esse é o argumento do cientista político americano Benjamin Barber, no seu mais recente livro If Mayors Ruled the World, que será lançado pela BEI Editora em 2015. Professor do Centro para a Filantropia e Sociedade Civil da City University de Nova York (Cuny), Barber é autor de 17 livros sobre democracia, globalização e teoria política internacional. Ele será um convidado do Arq.Futuro para debater o papel dos prefeitos na transformação urbana mundial, num fórum internacional que acontecerá no segundo semestre deste ano, no Rio.

Na entrevista a seguir, Barber explica porque para ele os prefeitos são a classe política mais preparada e capaz de resolver os desafios globais, desde mudanças climáticas, pandemias de saúde, a ameaças de terrorismo internacional. Ele fala também dos perigos da urbanização desenfreada das cidades asiáticas e critica as dinâmicas contaminadas dos subúrbios que “pegam carona” nos benefícios culturais e econômicos de grandes centros urbanos sem pagar o preço.

Em paralelo ao lançamento internacional de If Mayors Ruled the World, Barber está articulando a criação de um Parlamento Global de Prefeitos, uma instituição inovadora voltada à troca de boas práticas de administração das cidades e à criação de políticas urbanas comuns a vários municípios. O parlamento terá uma interface digital – onde prefeitos poderão manter contato e trocar experiências – e encontros presenciais.  O primeiro será realizado em outubro de 2015 em Seul e terá como foco o debate sobre políticas de sustentabilidade. “A fundação de um parlamento mundial de prefeitos é, no melhor sentido, um ato radical porque está enraizada numa revolução dos direitos da cidade de se autogovernarem”, afirma.

De acordo com seu livro, prefeitos são políticos pragmáticos e responsáveis pelo “trabalho mundano de governo”, ao passo que sua relevância e estatura internacional têm aumentado. O que essa mudança significa em termos da geopolítica global? Presidentes e chefes de Estado são menos relevantes hoje? Está em curso uma nova ordem mundial – uma diplomacia das cidades?
A crescente proeminência e eficácia das cidades é um fato, não uma aspiração, e está intimamente ligada não apenas à atual disfunção ideológica dos Estados-Nação, mas às mudanças históricas que o fizeram menos relevante para a resolução de problemas em uma época de interdependência. Afinal, o Estado-nação surgiu há 400 anos como uma resposta às novas “nações” da Europa definidas por um território fixo e um povo monocultural. Mas o mundo de hoje tem desafios globais interrelacionados, em que questões essenciais como mudanças climáticas, imigração, terrorismo, pandemias de saúde, mercados e tecnologia. Enquanto os países continuam a tratar uns aos outros como rivais em vez de parceiros, as cidades estão realmente fazendo o trabalho de governança, e não apenas localmente, mas no mundo todo através de redes de cidades. O mundo globalizado exige cooperação transnacional e as cidades estão fazendo isso muito melhor do que os estados hoje. O Parlamento Mundial de Prefeitos, que eu proponho no capítulo final do livro If Mayors Ruled the World, apenas coloca uma pedra fundamental em um arco de redes de cidades já em funcionamento.

O século 21 é o século da urbanização. Prefeitos estão ganhando os holofotes, mas ainda existem limitações de governança e orçamento que não tem evoluído de acordo com a importância das cidades. Quais qualidades os prefeitos precisam ter para superar batalhas políticas locais, a fim de desempenhar um papel proeminente na arena global?
Na verdade, em muitas maneiras, prefeitos são menos paroquiais do que líderes de nações ainda presos a uma rivalidade e competição entre Estados. Pense na Ucrânia, Afeganistão ou Líbia onde o Estado (ou melhor, o Estado falido) é administrado tão internamente, que o resto do mundo praticamente não existe. São as cidades e não os Estados que são “cosmopolitas” (uma palavra que contém o termo de cidade, de polis). Não se trata apenas de que prefeitosdevem governar o mundo, mas em muitas formas eles já governam o mundo – de baixo para cima e informalmente. Existem dúzias de redes entre cidades, desde o C40 (Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática) ao ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) no campo da sustentabilidade até associações como UCLG (União das Cidades e Governos Locais) e CityNet (na Ásia).

Pode a velha política partidária impedir uma colaboração mais ampla de uma rede global de prefeitos? Em seu livro, você menciona a ideia de criar um partido único de prefeitos do mundo inteiro. O que seria isso?
A velha política de partido faz parte de ideologias nacionais. Cada vez mais, prefeitos pragmáticos se consideram apartidários e “independentes” e se preocupam com o bem comum das cidades. O prefeito Michael Bloomberg de Nova York passou de democrata para republicado para independente. George Ferguson de Bristol realmente concorreu e ganhou o poder não como um candidato tradicional do partido dos trabalhadores (Labor) ou do partido conservador (Tory) mas como um prefeito independente. De maneira mais geral, políticas de cidades em uma era interdependente se sujeitam a uma abordagem mais pragmática do que ideológica, focada em resolução de problemas ao invés da defesa de princípios abstratos. Nessas circunstâncias, prefeitos estão menos propensos a se tornarem vítimas do extremismo ideológico, da polarização e das políticas de partidos, e muito mais propensos a serem capazes de operar através de fronteiras e as linhas partidárias. No entanto, os cidadãos muitas vezes permanecem prisioneiros da tradição, se unindo a partidos ideológicos polarizados entre discursos de conservadores e progressistas. O caminho está aberto para eles formarem um novo partido de interesses urbanos (interesses globais), e lutar politicamente em nome do direito da cidade para sua autogovernança.  Esse partido poderia alavancar os interesses urbanos a nível mundial e trabalhar contra os partidos tradicionais que negligenciam a prioridade das questões urbanas.

Na China, especialmente, mas em outros países também, vemos uma urbanização galopante das periferias e áreas rurais. Um processo que nem sempre cria cidade – do ponto de vista cívico, institucional e cultural. Como evitar a urbanização frenética que não gera cidadania?
A rápida urbanização tem se manifestado como uma corrida vertiginosa para construir cidades inteiramente novas quase da noite para o dia. Na China, dezenas de cidades que dificilmente existiram como subúrbios ou pequenas vilas há uma década, agora têm uma população de um milhão de pessoas ou mais. Essas cidades são verticais e lhes falta caráter. Elas não têm uma base na história ou na tradição; sem a infraestrutura de bairro ou áreas verde ou cultura criativa que permitem às cidades respirar e florescer. Este tipo de urbanização, impulsionada pela rápida transformação das grandes cidades na África, Índia e América Latina em megacidades de 20 a 30 milhões de pessoas, apresenta sérios desafios à civilização urbana e à eficácia do Parlamento Mundial de Prefeitos. Mas, dada a demanda para mais cidades, especialmente no mundo em desenvolvimento e em rápida urbanização, a tendência é irreversível. A questão relevante não é saber se vamos construí-las, mas apenas como. A este respeito, um Parlamento Global de Prefeitos pode ser um órgão consultivo importante para ajudar no nascimento de cidades bem-sucedidas.

Você menciona o impacto negativo de “subúrbios que pegam carona” nos benefícios que as cidades têm para oferecer – como cultura, empregos, transporte, diversidade – sem pagar por eles. De que modo o conflito subúrbio x centro urbano pode ser equacionado?
Os limites das cidades tradicionais, muitas vezes fundadas há centenas de anos atrás, são marcados por uma escala limitada, que não começa a definir as metrorregiões modernas – com anéis viários, subúrbios, espraiamento e áreas agrícolas que juntos compõe a verdadeira cidade moderna, quando mensurada pela demografia, mercados, transporte e cultura. A velha Detroit, economicamente devastada e recentemente falida, encolheu de uma população de 2 milhões de pessoas em 1950 (quando era a quarta maior cidade dos Estados Unidos) para menos do que 700 mil em 2015. Hoje, sua economia, escolas, parques e serviços estão todos devastados. Mas no mesmo período, as 10 províncias nos arredores de Detroit cresceram de três a cinco milhões de pessoas, absorvendo vários empregos da indústria automotiva que abandonou o centro da cidade e hoje constituindo uma das metrorregiões mais prósperas dos Estados Unidos. A antiga Detroit, contudo, não tem acesso às receitas econômicas e à prosperidade dessa grande área suburbana para a qual serve. Moradores do subúrbio “pegam carona” nos serviços da cidade, aproveitando os benefícios como o Museu de Arte de Detroit, sem pagar e carregar os seus custos. Estabelecer metrorregiões no entorno de cidades velhas, como fez o ex-prefeito de Florença e atual primeiro ministro italiano, Matteo Renzi, com sua reforma da Constituição italiana e do Senado, vai integrar cidades e subúrbios e reconectar nove novas áreas constituídas como metrorregiões aos bolsões agrícolas que alimentam esses centros urbanos.

Já existe um punhado de associações de cidades: o C40, ICLEI, UCLG, The Core Cities (Reino Unido). Por que criar mais uma: o Parlamento Global de Prefeitos?
Existe um grande número de redes de cidades. Algumas como o UCLG (União das Cidades e Governos Locais) têm mais de 100 anos. O título original do meu livro If Mayors Ruled the World(Se prefeitos governassem o mundo) era, na verdade, “Por que ele devem e como já estão”. Mas enquanto minha proposta de um Parlamento Global de Prefeitos é certamente baseada em uma rica tradição de associações entre cidades, e se constrói a partir do sucesso delas, existem diversas diferenças fundamentais que tornam o PGP único. Em primeiro lugar, a maioria das redes de cidades que existe hoje é focada em um objeto e organizada entorno de temas como sustentabilidade (ICLEI e C40, por exemplo) ou segurança (como Fórum Europeu de Segurança – EFUS). Poucos são abrangentes em seu alcance – preocupados com todos os domínios da política, desde mudanças climáticas, terrorismo, transporte, saúde, tecnologia, imigração a monopólios corporativos e pobreza. Em segundo lugar, muitas das redes de cidades são nacionais ou regionais, como a Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos e o EnergyCities Europe. O Parlamento Global de Prefeitos será uma rede universal incluindo cidades grandes e pequenas dos cinco continentes. Por fim, e o mais importante de tudo, toda rede de cidades existe hoje é uma associação cívica ou uma conferência entre um grupo ao invés de ser um corpo governamental. Seu foco é compartilhar práticas e informação e discutir questões de interesse comum e, possivelmente, investir em pesquisas. O Parlamento Global de Prefeitos será a primeira associação de governança que empregará o poder municipal coletivo para efetuar soluções urbanas comuns. Terá funções legislativas e vai aturar para mudar e inovar nas políticas urbanas. Será enraizado no direito das cidades de se auto-governarem e de construírem leis comuns. Ao passo que não poderá atuar como um comando de cima para baixo ou ter controle executivo, o PGP pode e vai legislar sobre políticas públicas comuns. Cidades já não podem mais apenas consultar e compartilhar as melhores práticas. Elas devem governar, e o GPM vai tornar isso possível, com base no direito das cidades e de seus cidadãos para a autogovernança de temas que os países não podem ou escolhem não agir. A soberania dos Estados deve ser equilibrada pela subsidiariedade e pelo direito de autogovernança urbana.

Parte da ideia do Parlamento Global de Prefeitos envolve a criação de uma plataforma online de melhores práticas de cidades, com chamadas de Skype, páginas de Facebook e Google Hangouts entre prefeitos. Este banco de dados colaborativo poderia resultar em inovação de políticas públicas, com o benefício de um conhecimento global. Mas como ideias adaptadas de um repertório mundial – um crowdsourcing de políticas – podem ser tornar eficazes diante de realidades locais específicas?
Na verdade, a partilha de informações e melhores práticas já é uma função das muitas redes urbanas existentes, e novas associações como CityProtocol, um projeto Sistemas de Barcelona-Cisco, estão fazendo exatamente isso. Assim, enquanto o PGP terá uma secretaria que pode ajudar na investigação, seleção e compartilhamento de informações, e no desenvolvimento de políticas, estas não são as suas virtudes únicas. É a capacidade do PGP de utilizar essa informação na formação de políticas comuns para cidades que é crucial. É claro que as cidades são diferentes uma das outras, algumas grandes, pequenas, de interior, ricas, pobres, mais ou menos democráticas; e políticas e práticas precisam ser adaptadas para tais diferenças. Na proposta Política Urbana Climática que será o tema do encontro inaugural do PGP em outubro de 2015, o plano é permitir a todas as cidades atingir as cotas de emissão de carbono e sustentabilidade em seus próprios termos, por meio de tecnologias de isolamento térmico, a produção de energia, gestão de resíduos, reciclagem, eficiência de transportes e assim por diante.

Falar sobre interação, colaboração e conectividade entre cidades é um tema evidente, sobretudo para cidades já bem posicionadas nos fluxos globais de geração de riquezas, dados, tecnologia, etc. Mas e as cidades pequenas ou médias que são economicamente irrelevantes na macroescala? Como podem se beneficiar de um Parlamento Global de Prefeitos?
Apesar de um pequeno número de megacidades de 10 a 30 milhões de habitantes dominar o discurso urbano, a realidade é que a maioria das pessoas vive em cidades de 250 mil a cinco milhões de pessoas, e são essas cidades que vão compor a maior parte dos membros do Parlamento Global de Prefeitos.  Essas cidades são tudo menos irrelevantes na macroescala, representando a escala urbana onde a maioria das pessoas decide morar. Tais cidades realmente têm mais a ganhar com a cooperação de governança, precisamente porque lhes falta a megainfluência das megacidades. Nova York, Londres e Tóquio podem pensar que não têm muito a ganhar com a cooperação, mas Rotterdam, Varsóvia, Capetown, Boston, Tijuana e Yokohama sabem que tem.

Um dos temas centrais do Arq.Futuro em 2015 será moradia. O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, escolheu precisamente este tema para ser sua principal plataforma nessa gestão.  No entanto, o plano de habitação De Blasio (com o objetivo de criar 200 mil unidades sociais nos próximos 10 anos) já sofre resistência no nível estadual com o governador Andrew Cuomo se posicionou contra alguns projetos que estão na sua jurisdição. Como prefeitos podem ser os catalisadores de grandes transformações urbanas se são constantemente limitados por outras esferas de governo?
É verdade que as cidades enfrentam muitas vezes a oposição do governo estadual e federal, sob cuja soberania eles operam, quando os prefeitos tentam alcançar progresso em questões controversas, tais como o controle de armas, as mudanças climáticas, a imigração ilegal ou desigualdade causada pelo mercado. É precisamente por isso que existe a necessidade de um poder urbano comum exercido coletivamente através de um Parlamento Global de Prefeitos. É por isso que as cidades devem exigir o direito de autonomia sobre a competência para governar a si mesmas, quando as instâncias superiores falham. Quando o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, apela para o direito à educação pré-escolar para todas as crianças da cidade, ou para direito de habitação a preços acessíveis, ele apela implicitamente para o direito da cidade de Nova York se autogovernar. Por essa razão, o PGP se fundamenta na demanda por direitos das cidades, demanda por poder, por jurisdição e pelos recursos necessários para desenvolver funções de autogovernança, incluindo o direito de compactuarem com outras cidades além das fronteiras nacionais, idealmente de acordo com as instâncias superiores, mas, se for necessário, sem o aval delas. As cidades não só carregam a legitimidade democrática implícita de quem hospeda mais da metade da população do mundo e gera 80% de sua riqueza (medida pelo PIB), mas também clamam pelo “direito de autogovernança” que pode ser resgatada desde os primeiros dias da Magna Carta, e pela descentralização de poderes prevista na Carta Europeia, até a décima emenda do American Bill of Rights, que muito concretamente reserva os poderes não especificamente delegados ao governo federal para os estados e municípios. A fundação de um parlamento mundial de prefeitos é, no melhor sentido, um ato radical porque está enraizada numa revolução dos direitos da cidade.

Seu livro é composto de vários perfis de prefeitos importantes e com visão de futuro. Qual prefeito brasileiro se destaca em sua opinião e por quê?
Prefeitos são um grupo talentoso de pessoas capazes de solucionarem problemas em um mundo globalizado, onde as suas cidades desempenham um papel cada vez mais amplo. Há exemplos fortes em todos os lugares – George Ferguson em Bristol, Anne Hidalgo em Paris, Eric Garcetti em Los Angeles, ou Won Soon Park, em Seul. Entre esses líderes, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, é exemplar. Paes tem buscado o crescimento econômico e cultural para a cidade, e tem os Jogos Olímpicos de 2015 diante de si. Seu status internacional reflete seu networking e habilidade de liderança intermunicipal. Como presidente do C40, ele fez do Rio um líder no desenvolvimento de políticas de sustentabilidade. Para uma cidade preocupada com o crescimento, isso não é fácil. Já que o encontro inaugural do Parlamento Global de Prefeitos se concentra em sustentabilidade e mudanças climáticas, o prefeito Paes desempenhará um papel de liderança importante em nosso trabalho também.

Como estão os preparativos para GPM 2016? Os prefeitos estão reagindo positivamente à ideia?
Três reuniões preparatórias foram realizadas no caminho de estabelecer o Parlamento Global de Prefeitos: uma reunião organizada pelo prefeito Won Soon Park, em Seul, em janeiro de 2013, uma reunião em conjunto com a conferência CityLab do prefeito Bloomberg em Nova York no final daquele ano, e uma reunião de 30 cidades em setembro de 2014, realizado pelo G4 de prefeitos holandeses de Amsterdam, Rotterdam, Utrecht e Haia. Desses encontros surgiu a decisão de realizar um parlamento “fundador” na Inglaterra, em outubro de 2014. Parcerias foram estabelecidas com a cidade de Bristol (Capital Verde da Europa de 2015) e seu prefeito George Ferguson, com o Nobel Laureates Climate Symposium (reunião em Hong Kong em abril 2014), com a Conferência de Prefeitos dos EUA (CEO Tom Cochran) e com a Fundação Princes, com o comitê de aniversário de 800 anos da Magna Carta (Sir Robert Worcester) e outros. As reuniões inaugurais em outubro vão se concentrar em uma agenda de sustentabilidade urbana e os recursos para colocá-la em prática. Um comitê anfitrião de uma dúzia de cidades como Bristol, Barcelona, ​​Varsóvia, Tijuana, Seattle e Boston vai enviar convites para mais de cem cidades de todo o mundo em março e abril. O encontro vai marcar o início de uma revolução governança global.