O conjunto das leis do Plano Diretor Estratégico (Lei 16.050/14), do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei 16.402/2016) e do Código de Obras (PL 466/15) altera de modo significativo os procedimentos administrativos, parâmetros urbanísticos e as condições de instalação de edificações públicas e privadas, o que envolve a sua respectiva relação com a cidade.
As últimas revisões na legislação urbanística e edilícia da cidade de São Paulo apresenta uma nova realidade ao setor da construção, que deverá vivenciar um processo de reorganização e requalificação de suas relações jurídicas e comerciais.
Com realização da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA) e coordenação da arquiteta e urbanista Adriana Levisky, o Seminário AsBEA: Do Plano Diretor ao Código de Obras pretende promover uma análise aprofundada sobre o tema, com discussões e troca de experiências sobre questões que permeiam a elaboração, aprovação e contratação de projetos e as devidas responsabilidades técnicas. O seminário acontece no dia 11 de outubro, a partir das 8 horas, na sede da Fecomércio, em São Paulo. Confira a programação:
Seminário AsBEA: Do Plano Diretor ao Código de Obras
Data: 11 de outubro de 2016, das 8:00 às 18:00
Local: Sede da Fecomércio (Rua Dr. Plínio Barreto, 285, 3°andar, Bela Vista - São Paulo)
Informações: http://bit.ly/2cUEGLl
PROGRAMAÇÃO
08h00 às 08h45: Welcome Coffee - Credenciamento
08h45 às 08h55: Abertura Arq. Miriam Addor - Presidente da AsBEA
09h00 às 09h20: Espaço Patrocinador
Painel I - Revisão do Marco Regulatório da Cidade: Plano Diretor, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras
09h25 às 09h30: Introdução: Onde estamos? A partir da situação atual, a quais indefinições e riscos estamos sujeitos? Quais serão os próximos passos necessários?
09h30 às 09h50: Principais regramentos estabelecidos pela Lei 16.050/14, Plano Diretor Estratégico aplicados à atividade projetual.
Palestrante: Grupo de Legislação Urbanística AsBEA
09h50 às 10h00: Considerações SINDUSCON
10h00 às 10h40: Principais alterações estabelecidas pela Lei 16.402/16, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo aplicadas à atividade projetual.
Palestrante: Grupo de Legislação Urbanística AsBEA
10h40 às 10h50: Considerações SECOVI – Claudio Bernardes
10h50 às 11h05: Coffee Break
11h05 às 11h55: Apresentação de cases: tentando compatibilizar o PDE e a LPUOS
Palestrante: Grupo de Legislação Urbanística AsBEA
11h55 às 12h05: Considerações SECOVI – Claudio Bernardes
12h05 às 12h20: Detalhando o Código de Obras
Palestrante: Grupo de Legislação Urbanística AsBEA
12h20 às 12h30: Considerações SINDUSCON – Luiz Lucio e Jorge e CORPO DE BOMBEIROS - Major Rodrigo de Lima Dib
12h30 às 12h50: Mesa Redonda com entidades convidadas: SECOVI, SINDUSCON, Corpo de Bombeiros
12h50 às 13h10: Debate – perguntas do público
13h10 às 14h30: Pausa para Almoço (livre)
Painel II – Posturas Profissionais frente ao novo Código de Obras, à Norma de Desempenho, a NBR9050/15, a Lei Brasileira de Inclusão, às disposições do COMAER
14h30 às 14h35: Introdução: Frente ao novo Código de Obras, à Norma de Desempenho, a NBR9050/15, a Lei Brasileira de Inclusão, às disposições do COMAER, qual o lugar do arquiteto urbanista?
14h35 às 15h15: O projeto, a ética, os honorários e as posturas profissionais
Convidado: Gilberto Belleza, presidente CAU/SP
15h15 às 15h30: Considerações: Eduardo Martins Ferreira
Debate com perguntas da plateia
15h30 às 15h45: Coffee Break
15h45 às 16h25: A responsabilidade técnica e os procedimentos de segurança jurídica do projetista
Convidado: Rafael Marinangelo - Marinangelo & Aoki Advogados
16h25 às 16h40: Considerações Roberto Aflalo
Debate com perguntas da plateia
16h40 às 17h40: Mesa redonda com convidados
Debate com perguntas da plateia
17h40 às 18h00: Encerramento
Seminário AsBEA | Do Plano Diretor ao Código de Obras
27/09/2016