Gustavo Partezani*
O DOTS, ou Desenvolvimento Orientado ao Transporte (Transit Oriented Development), é uma estratégia de planejamento que prevê a articulação do uso do solo com a infraestrutura de transporte. Quando incorporado à legislação municipal, orienta o crescimento urbano para uma ocupação eficiente do solo, em busca de uma cidade mais compacta e de infraestrutura articulada, apta a desenvolver-se de forma sustentável. Apresentamos a estratégia na publicação DOTS nos planos diretores - Guia para inclusão do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável no planejamento urbano, de que tive o prazer de participar como coautor, junto com a equipe do WRI Brasil e com Daniel Montandon.
Sob o ponto de vista da forma urbana, uma cidade sustentável é aquela que apresenta um modelo de desenvolvimento compacto, conectado e coordenado, que pode potencializar o crescimento sustentável, reduzir custos e apresentar benefícios ambientais, sociais e econômicos. Assim, a implementação do DOTS requer uma regulação urbana eficiente que utilize os instrumentos urbanísticos existentes a favor do desenvolvimento sustentável, o que sugere a inserção do DOTS na legislação municipal por meio dos planos diretores.
Para ser eficaz, o plano diretor de uma cidade deve atuar tanto de forma estratégica quanto normativa. Esses dois papéis do plano diretor devem estar articulados, trazendo normas e parâmetros urbanísticos capazes de promover a implementação da estratégia de cidade proposta. O momento de elaboração e revisão dos planos diretores é ideal para promover o DOTS, que tem ainda a vantagem de promover a integração entre as diferentes agendas urbanas, por meio do diálogo intersetorial dentro de prefeituras com a sociedade civil e com o setor privado, em especial o mercado imobiliário.
O conteúdo deste guia pode auxiliar as cidades brasileiras a produzirem uma nova geração de planos diretores, que, ao incorporarem a estratégia DOTS, possibilitarão a concretização de projetos urbanos integrados, principalmente nas cidades médias brasileiras. O guia apresenta três princípios de âmbito territorial e oito ações para o entorno de eixos e estações de transporte coletivo que podem ser inseridos na legislação urbana municipal para implementar o DOTS. Parte desses princípios e dessas ações foi baseada em instrumentos urbanísticos instituídos pelo Estatuto da Cidade.
O guia é de acesso público, e pode ser consultado por meio da plataforma do WRI. Boa leitura!
*Adaptado de postagem feita em redes sociais em 18/4/2018