Desenvolvimento urbano e políticas públicas

por Gustavo Partezani
06/06/2018
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Foto: Wikicommons/ Ana Paula Hirama

                                                                                                             Foto: Wikicommons/ Ana Paula Hirama

 

O conceito de desenvolvimento urbano, que vem sendo pauta constante da vida das grandes cidades brasileiras, pode ser definido como um conjunto de ações, estratégias e instrumentos necessários para a transformação da cidade, tendo como objetivo principal o seu desenvolvimento econômico, social e ambiental. Econômico, pois as estratégias buscam promover uma melhor qualificação de renda e criar oportunidades de emprego para a população; social porque são ações que visam reduzir as diferenças entre classes enquanto buscam mitigar os processos de vulnerabilidade da cidade, vinculados à qualidade de vida e ao índice de desenvolvimento humano. Por fim, a dimensão ambiental reside na utilização de instrumentos para a implantação de ações sustentáveis que minimizam as emissões de carbono, o processo de aquecimento global e até mesmo a escassez dos recursos hídricos de uma região.

 

Tomemos como exemplo o caso da cidade de São Paulo. Com população um pouco maior que 12 milhões de pessoas e densidade não superior a 7.914 habitantes por quilômetro quadrado, a cidade teve um novo Plano Diretor Estratégico aprovado em meados de 2014. O Plano determina que o desenvolvimento urbano em São Paulo deve estar atrelado a um conjunto de técnicas e táticas para estabelecer estratégias para um maior aproveitamento da terra urbana, com o relativo aperfeiçoamento das densidades populacionais de cada região. Essas estratégias devem estar associadas à implantação de novas atividades econômicas e empregos, em conjunto com o atendimento das necessidades específicas de habitação, da oferta de equipamentos sociais e da diminuição do impacto ambiental em seu desenvolvimento. Portanto, o Plano Diretor de São Paulo abrange um conjunto de ações e estratégias para a transformação qualitativa da vida na cidade.

 

Ainda que haja diferentes visões da cidade, e que as demandas sobre ela sejam muito variadas, todos concordamos que esses objetivos devem ser alcançados para que se superem as mazelas cotidianas e que se qualifique a vida urbana. A questão que se coloca neste momento, portanto, é: quais são as ações necessárias para a realização desses planos? E como o Estado e a sociedade podem se organizar para atingi-los?

 

Existem diversas ferramentas voltadas para o desenvolvimento urbano que podem ser aplicadas nas cidades por meio de políticas públicas. Como exemplo dessas políticas, podemos citar os processos de construção das infraestruturas urbanas, a implantação de medidas de mitigação de impacto ambiental, o atendimento ao déficit habitacional e até a promoção de novos espaços públicos. Todas essas políticas públicas são formas legítimas pelas quais a sociedade, em suas mais variadas representações, pode trabalhar em conjunto com o Estado para atingir o desenvolvimento urbano. Afinal, o aprimoramento dos aspectos econômicos, sociais e ambientais são desejos comuns a todos os cidadãos.

 

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Hoje, o Arq.Futuro dá início à publicação de uma série de sete artigos do arquiteto e urbanista Gustavo Partezani, fundador do escritório URBR e ex-Diretor de Desenvolvimento da SP Urbanismo, empresa de urbanismo ligada à Prefeitura de São Paulo. Gustavo também é um dos autores da publicação DOTS nos Planos Diretores, do WRI Brasil.

 

Nesta série de artigos, que serão lançados quinzenalmente, Partezani apresenta aspectos críticos das práticas atuais de desenvolvimento urbano no Brasil, abordando temas como a mobilidade, os planos diretores e as dificuldades de se colocar em prática as noções urbanísticas que já estão presentes na nossa legislação.

 

Para assistar à entrevista com Gustavo Partezani sobre a publicação DOTS nos Planos Diretores, do WRI Brasil, clique aqui.