Urbanismo e segurança pública
No início dos anos 1990, Medellín apresentava os mais altos índices de homicídio do mundo, atingindo 380 assassinatos por 100 mil habitantes – para a ONU, valores acima de 10 homicídios por 100 mil habitantes já representam níveis epidêmicos de violência letal. Hoje, essa taxa caiu para 20. O sucesso da Colômbia em reduzir esses índices é um caso excepcional, e só foi possível graças à mobilização de uma população que elegeu a vida como o valor mais importante dentro de uma sociedade.
O que garantiu a longo prazo a queda dos índices de violência de Medellín foi um conjunto de políticas públicas pensadas para reduzir as desigualdades sociais e garantir que os moradores dos bairros pobres tivessem acesso aos serviços públicos oferecidos nos bairros de classe média. Esse tipo de iniciativa ficou conhecida como urbanismo social, um esforço que parte necessariamente da população e consiste em identificar e sanar as lacunas deixadas pelo Estado.
Em novembro de 2018, o Arq.Futuro – junto com a Escola da Cidade, o Inciti–UFPE e o Ministério de Segurança Pública – realizou em São Paulo o seminário Urbanismo e Segurança Pública. O eixo do encontro foram três casos de destaque na promoção da paz por meio da qualificação dos espaços e serviços públicos: o novo pacto social de Medellín; a experiência da UPP Social, vinculada às Unidades de Polícia Pacificadora, no Rio de Janeiro; e os Centros Comunitários da Paz (Compaz) de Recife.
Inspirados nas bibliotecas-parque de Medellín, símbolo da renovação da cidade colombiana, os Compaz são prédios públicos construídos para abrigar atividades e serviços diversos: esportes, cultura, saúde e promoção de cidadania. São ainda uma iniciativa pequena, mas os resultados obtidos em termos de engajamento da população, inclusão social e promoção da autoestima dos jovens são visíveis. Enquanto a taxa de homicídios de Recife cresceu 20% em 2017, os bairros atendidos pelas unidades do Compaz viram uma queda de 20% no mesmo índice.
Por outro lado, a experiência inicialmente positiva das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e da Unidade de Política Pública Social (UPP Social) acabou interrompida após os Jogos Olímpicos de 2016, quando o estado do Rio de Janeiro entrou em falência generalizada e os escândalos de desvios de dinheiro público por parte de ex-governadores geraram um clima de descrença no Estado.
Criado no fim de 2010, o programa UPP Social partiu do entendimento de que, para que a pacificação dos bairros atendidos por uma UPP fosse mesmo permanente, seria necessário combater as condições que levaram à violência e ao crime, como pobreza, exclusão social, falta de emprego e deficiência de serviços e infraestruturas públicas. Desse modo, a prefeitura mapeou as necessidades dos moradores desses bairros, classificou-as em termos de urgência e passou a construir obras de infraestrutura e a oferecer os serviços públicos de que a população necessitava, respondendo às demandas de acordo com as especificidades dos bairros atendidos.
O livro Urbanismo e segurança pública é um registro das palestras proferidas no seminário Urbanismo e Segurança Pública. O material lida com erros – como o caso do Rio de Janeiro – e acertos, desafios e vulnerabilidades, dúvidas e certezas que permeiam as ações de combate à violência urbana nas cidades da América Latina.
Gerard Martin, especialista em desenvolvimento social e governança na Colômbia e América Latina, apresenta uma visão geral do assunto; Roberto Montezuma, diretor do Inciti–UFPE, e Murilo Cavalcanti, secretário de segurança urbana de Recife, discorrem sobre a experiência da capital pernambucana; Ricardo Henriques, superintendente do Instituto Unibanco e ex-presidente do Instituto Pereira Passos, fala sobre as UPPs cariocas; Carlos Rodriguez, gerente de Desenho Urbano da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Medellín, e Ricardo Pinzón, diretor da Empresa de Segurança Urbana da prefeitura de Medellín, apresentam os resultados das ações implementadas na cidade colombiana. Além deles, Luiz Carlos Cazetta, ex-secretário executivo do Ministério da Segurança Pública, e José Marcelo Zacchi, ex-diretor do Instituto Pereira Passos, contribuem para este volume.